Direito de arrependimento: é possível desistir em até 7 dias da liberação do acesso, com devolução dos valores pagos (CDC, art. 49), pela área do aluno. Condições nos Termos de uso.
Curso livre de capacitação profissional, não sujeito a autorização ou reconhecimento do MEC. Não é curso técnico, tecnólogo, graduação nem pós-graduação, não é diploma e não confere habilitação profissional nem registro em conselho de classe.